O que é o contrato Built to Suit (BTS)?
Built to suit, conhecido por BTS, é um tipo de solução no mercado imobiliário direcionado às empresas que buscam opções personalizadas e que sejam totalmente adequadas às suas operações.
Nesta modalidade, o imóvel ainda não existe ou vai ser totalmente remodelado para que uma empresa possa ocupá-lo de acordo com suas necessidades.
Como funciona o built to suit?
Nesta modalidade, existe um casamento de interesses entre as necessidades da empresa e dos investidores. Estes adquirem um terreno na localização apontada pela empresa e apresentam um projeto que deverá ser feito a quatro mãos, atendendo de forma personalizada ao projeto da empresa, como tamanho das lajes, número de andares, capacidade elétrica, número de geradores, quantidade de banheiros, como vai ser a fachada, quais cores serão usadas, etc.
A contrapartida financeira nesta negociação se dá através da elaboração de um contrato de longo prazo, que permita o abatimento dos valores investidos em prazos de 10 a 20 anos, geralmente com cláusulas rescisórias pesadas, a fim de evitar que o locatário saia antes do término do contrato.
O built to suit, no que tange ao tipo de contrato, apresenta algumas particularidades em relação às outras modalidades de locação.
Essa categoria de locação, que também pode ser denominada “locação por encomenda” ou ainda “construída para servir”, está na lei do inquilinato, Lei 8.245/91 - art. 54-A:
“Na locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que seja a este locado por prazo determinado, prevalecerão as condições livremente pactuadas no contrato respectivo e as disposições procedimentais previstas nesta Lei. ”
São muitas as particularidades do contrato de locação de imóvel corporativo no modelo built to suit, porém, podemos elencar algumas:
- Contratos de longo prazo, geralmente entre 10 e 20 anos;
- Multas contratuais = saldo das parcelas locatícias a serem pagas até o fim do contrato;
- Renúncia das partes à revisão do valor estipulado no contrato;
- O Imóvel vai ser entregue de acordo com as especificações do Locatário;
- Contratos com alto grau de detalhamento,
Principais vantagens do contrato de locação built to suit:
1. Atendimento de especificidades da operação do locatário;
2. Previsibilidade de receitas para o Locador e de custos para o Locatário;
3. Autonomia contratual entre as partes.
Tendo em vista que este tipo de operação exige um cuidado maior por parte dos envolvidos, a SP Corporate possui competência e know-how de mais de 12 anos no mercado imobiliário corporativo, e poderá lhe entregar um excelente resultado.
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